AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
Área
Investimento R$75.00
Duração 30 dias - 40 horas
O objetivo do curso é oportunizar informações para os estudantes identificarem as nulidades no processo penal, principalmente, sob a ótica do posicionamento dos Tribunais Superiores (SJT e STF). Comporta conteúdos como a adequada atuação técnico-jurídica nos Tribunais Superiores; correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; julgamento e tomada de decisões.

Observação: este curso não servirá para eliminação de disciplinas ou conteúdos da graduação.
Quais são as principais nulidades do processo penal;
Como o advogado pode alegar as nulidades no processo;
Posicionamento do STJ sobre as principais nulidades;
Estudo da jurisprudência do STF sobre as principais nulidades.
Prof. Me. Ewerton Araújo de Brito.
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